Processo 181758/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2004 14:18
Autuado em 29/04/2004 14:18
Oficio de encaminhamento 029/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 40/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   40/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014 Acórdão   40/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: RAQUEL DE NADAY DI CREDDO (não credenciado, inclusão:05/06/13)
Interessado SERGIO CHAEK

Juntadas
DataDescrição
06/05/2013 11:42 Outorga de procuração
30/04/2013 15:10 Petição de outra natureza
16/04/2013 12:22 AR do ofício OCN - 1132/13 - DP
17/03/2011 08:36 AR de devolução dos autos fisicos SZ160756948BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2013 Ofício de Contraditório   1132/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 418/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 40/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1112/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 393/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 10:45 DP  
12/02/2014 11:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 418/2014 -
12/02/2014 10:57 DP  
15/01/2014 14:55 S2C Acórdão nº 40/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2014 -
13/11/2013 11:02 GCCMNS  
31/10/2013 15:54 SMPjTC Parecer nº 18106/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro. Exercício financeiro de 2003. Contraditório. Pela regularidade das contas.
07/06/2013 11:37 DCM Instrução nº 4111/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Exame de contraditório. Contas Regulares.
29/05/2013 10:43 DP Informação nº 10343/2013 -
27/05/2013 17:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1112/2013 -
20/05/2013 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 406/2013 -
12/03/2013 07:36 DP Ofício de Contraditório nº 1132/2013 -
08/03/2013 10:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 393/2013 -
03/11/2010 15:09 DCM Instrução nº 397/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. Irregulares.
12/08/2010 16:03 SITIO  
05/11/2008 10:45 DCM  
04/11/2008 09:51 DG  
30/10/2008 16:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2646/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
29/04/2004 14:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1196/2008 -

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